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title: "Política de Uso Aceitável"
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## Introdução

Bem-vindo ao PixelUnion! Ficamos felizes que você esteja aqui, mas precisamos definir algumas regras básicas para manter tudo seguro, respeitoso e agradável para todos. Estes são os pontos principais da nossa Política de Uso Aceitável:

- **Abuso de conta**: Mantenha sua conta segura—nada de hackear, compartilhar credenciais ou fazer spam.
- **Abuso do serviço**: Use a plataforma de forma responsável—não sobrecarregue nem abuse dela.
- **Conteúdo proibido**: Não envie conteúdo ilegal, prejudicial ou ofensivo.
- **Conteúdo adulto**: Uploads privados são permitidos, mas não é permitido compartilhar material explícito publicamente.
- **Gore**: Não é permitido conteúdo chocante ou violento destinado a perturbar ou incomodar.
- **Privacidade**: Respeite a privacidade dos outros—não envie fotos de terceiros sem permissão nem abuse de recursos de IA.
- **Conformidade**: Siga todas as leis aplicáveis ao usar a plataforma.
- **Consequências**: Violações podem levar à suspensão da conta, remoção de conteúdo ou medidas legais.

Vamos aos detalhes!

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## Abuso de conta

Queremos que todos se sintam seguros no PixelUnion. Não faça o seguinte:

- Não tente acessar contas de outros ou o próprio sistema.
- Não compartilhe suas credenciais (sua conta é só sua!).
- Não use a plataforma para spam, phishing ou outras atividades suspeitas.

Mantenha sua conta segura e nós manteremos a plataforma funcionando para todos.

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## Abuso do serviço

O PixelUnion existe para ajudar você a armazenar e gerenciar suas fotos, não para ser sobrecarregado ou abusado. Não faça o seguinte:

- Não exceda limites razoáveis de uso nem prejudique o serviço para outros.
- Não use a plataforma para fins não previstos, como uso comercial não autorizado.

Vamos manter justo e agradável para todos.

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## Conteúdo proibido

Queremos um ambiente seguro e respeitoso. Não envie nem compartilhe conteúdo que:

- Seja ilegal, prejudicial ou infrinja direitos de terceiros.
- Seja ofensivo, incite ódio ou prejudique a comunidade.

Se tiver dúvidas se algo é permitido, melhor não enviar.

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### Conteúdo adulto

Entendemos que conteúdo adulto legal faz parte da vida e você pode enviar de forma privada. No entanto, não é permitido compartilhar material explícito publicamente. Isso inclui:

- Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito.
- Conteúdo considerado impróprio, ofensivo ou prejudicial para outros.

Viu conteúdo que viola estas regras? Denuncie em nossa [página de contato](/pt/legal/contact). Vamos analisar e agir se necessário.

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### Gore e conteúdo chocante

Ninguém gosta de ser perturbado ou incomodado, então proibimos estritamente:

- Conteúdo com violência extrema, ferimentos ou morte.
- Qualquer coisa destinada a chocar, perturbar ou ofender.

Vamos manter o PixelUnion seguro e acolhedor para todos.

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## Violações de privacidade

Privacidade é muito importante para nós. Não faça o seguinte:

- Não envie nem compartilhe fotos de pessoas sem permissão.
- Não use reconhecimento facial ou IA para violar a privacidade de outros.

Sua privacidade é importante, e a dos outros também.

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## Conformidade com a lei

O PixelUnion opera sob a lei holandesa e da UE, e esperamos que você também siga.

- Use a plataforma conforme todas as leis e regulamentos aplicáveis.
- Evite atividades que possam causar problemas legais para você (ou para nós).

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## Consequências de violações

Levamos a sério as violações desta política. Se você violar as regras, pode acontecer:

- **Suspensão ou encerramento da conta**: Podemos suspender ou encerrar sua conta.
- **Remoção de conteúdo**: Conteúdo proibido será removido.
- **Medidas legais**: Se necessário, tomaremos medidas legais.

Estamos aqui para ajudar você a guardar suas memórias com segurança, então vamos manter o PixelUnion um lugar agradável para todos.

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Obrigado por ler e fazer parte da comunidade PixelUnion! Dúvidas ou preocupações? Fale conosco em nossa [página de contato](/pt/legal/contact).