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title: "Termos de Serviço"
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url: "https://pixelunion.eu/pt/legal/terms-of-service/"
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# Introdução

Bem-vindo ao PixelUnion! Estamos aqui para ajudar você a armazenar suas fotos com segurança, mas há algumas regras importantes. Veja o resumo:

**Resumo: Pontos-chave dos nossos Termos de Serviço**

- **Quem somos**: O PixelUnion oferece serviços de armazenamento de fotos para usuários da União Europeia.
- **Suas responsabilidades**: Use a plataforma de forma responsável e siga nossa Política de Uso Aceitável.
- **Pagamentos**: Os pagamentos são processados com segurança via Stripe. Pagamentos não realizados podem levar a restrições ou exclusão de dados após 62 dias.
- **Reembolsos**: Reembolsos disponíveis para pagamentos feitos nos últimos 14 dias. Não reembolsamos compras únicas ou contas encerradas por violação.
- **Conteúdo**: Você é responsável pelo conteúdo enviado. Podemos remover conteúdo ilegal ou prejudicial e cooperar com autoridades quando necessário.
- **Responsabilidade**: Não nos responsabilizamos por conteúdo enviado por usuários ou interrupções fora do nosso controle.
- **Legislação aplicável**: Estes Termos são regidos pela lei holandesa e regulamentos da UE.

Para detalhes completos, leia os Termos de Serviço completos.

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<div class="max-w-6xl mx-auto grid grid-cols-1 lg:grid-cols-2 gap-12">
<!-- Coluna esquerda: dados da empresa -->
<div class="bg-white rounded-lg shadow-md p-6">
<h3 class="text-2xl font-semibold text-gray-800 mb-4">Quem somos</h3>
<ul class="text-lg text-gray-600 space-y-2">
<li><span class="font-medium text-gray-800">PixelUnion V.O.F.</span></li>
<li><span class="font-medium text-gray-800">Localização:</span> Alkmaar, Países Baixos</li>
<li><span class="font-medium text-gray-800">Email:</span> <a href="/support/" class="text-blue-600 hover:underline">support@pixelunion.eu</a></li>
<li><span class="font-medium text-gray-800">Câmara de Comércio NL:</span> 97002348</li>
<li><span class="font-medium text-gray-800">NIF:</span> NL867869653B01</li>
</ul>
</div>
<div class="bg-white rounded-lg p-6 flex items-center justify-center">
<img src="/images/eu-flag.jpg" alt="Bandeira da UE" class="rounded-lg shadow-md w-full h-auto">
</div>
</div>
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Ao usar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Dúvidas? Veja nossa página de [Contato](/pt/legal/contact)—estamos aqui para ajudar!

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## Privacidade e rastreamento

Não rastreamos você. Para detalhes sobre como tratamos seus dados, veja nossa [Política de Privacidade](/pt/legal/privacy-policy).

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## Uso autorizado dos serviços

Queremos que todos aproveitem a plataforma de forma responsável. Fique atento:

- **Siga as regras**: Use nossos serviços conforme estes Termos e nossa [Política de Uso Aceitável](/pt/legal/uap).
- **Conformidade de exportação**: Nossos serviços seguem as leis de exportação da UE e Holanda. Ao usar o PixelUnion, você confirma que não está em país restrito nem em lista proibida.

Se violar estes Termos, podemos suspender ou cancelar seu acesso a qualquer momento.

### Disponibilidade geográfica

Nossos serviços são feitos para usuários da UE. Você pode acessar de outras regiões, mas só fazemos negócios com residentes da UE.

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## Armazenamento de dados de terceiros

Queremos oferecer um espaço seguro e confiável para suas fotos. Veja como funciona:

### Conteúdo gerado pelo usuário

Você é responsável pelo conteúdo que envia. Não criamos, possuímos ou endossamos. Se você envia, é sua responsabilidade.

### Mantendo a segurança

Nos comprometemos a manter a plataforma segura e legal. Se encontrar algo prejudicial ou ilegal, avise em [Contato](/pt/legal/contact). Vamos analisar e agir se necessário.

### Cooperação com autoridades

Se for identificado conteúdo ilegal, o PixelUnion pode cooperar com autoridades e cumprir solicitações legais. Também podemos remover conteúdo e suspender ou cancelar contas que violem nossas políticas.

#### Contato por autoridades

Se você é autoridade ou órgão governamental e precisa nos contatar sobre conteúdo ilegal ou outros assuntos legais, escreva para **support@pixelunion.eu**. Vamos analisar sua solicitação e responder conforme a lei holandesa e europeia.

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## Condições de pagamento

Veja como funcionam os pagamentos no PixelUnion:

- **Métodos de pagamento**: Aceitamos vários métodos, incluindo cartões e iDEAL, processados pela Stripe.
- **Moeda**: Todos os pagamentos são em euros (€).
- **Pagamentos não realizados**: Se um pagamento falhar, avisamos e você terá tempo para resolver. Se não resolver em 62 dias, podemos excluir seus dados.

### Linha do tempo de pagamentos

<div class="container mx-auto px-4 py-8">
    <ol class="relative border-l border-gray-200">
        <li class="mb-10 ml-6">
            <h4 class="font-medium leading-tight">Dia 0: Pagamento falhou</h4>
            <p class="text-sm text-gray-500">Avisamos sobre o erro e enviamos um lembrete.</p>
        </li>
        <li class="mb-10 ml-6">
            <h4 class="font-medium leading-tight">Dia 14: Upload restrito</h4>
            <p class="text-sm text-gray-500">Se não resolver, não poderá enviar novos conteúdos.</p>
        </li>
        <li class="mb-10 ml-6">
            <h4 class="font-medium leading-tight">Dia 21: Serviço suspenso</h4>
            <p class="text-sm text-gray-500">Seu acesso aos serviços será suspenso.</p>
        </li>
        <li class="ml-6">
            <h4 class="font-medium leading-tight">Dia 62: Dados excluídos</h4>
            <p class="text-sm text-gray-500">Podemos começar a excluir seus dados armazenados.</p>
        </li>
    </ol>
</div>

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## Política de reembolso

Sabemos que imprevistos acontecem. Veja como funcionam os reembolsos:

1. **Elegibilidade**

   - Apenas para pagamentos feitos nos últimos 14 dias.
   - Não reembolsamos períodos parciais, recursos não usados ou descontos promocionais.

2. **Solicitar reembolso**

   - Solicite em [Contato](/pt/legal/contact) e informe:
     - Dados da conta (e-mail, etc.)
     - Motivo do pedido
     - Comprovante de pagamento (ID da transação ou recibo)

3. **Processamento**

   - Analisamos em até 7 dias úteis.
   - Se aprovado, o reembolso é feito em até 14 dias úteis ao método original.

4. **Pagamentos não reembolsáveis**
   - Compras únicas ou serviços personalizados não são reembolsáveis.
   - Não há reembolso para contas encerradas por violação dos Termos.

Todos os reembolsos estão sujeitos ao nosso critério e à lei aplicável.

### Processadores de pagamento de terceiros

Pagamentos são feitos via **Stripe**. Ao pagar, você aceita os termos e política de privacidade deles. Para disputas, veja a [Política de Privacidade da Stripe](https://stripe.com/privacy).

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## Limitações de responsabilidade

Fazemos o possível para oferecer um serviço confiável, mas não nos responsabilizamos por:

- Conteúdo enviado por usuários.
- Interrupções fora do nosso controle (desastres, etc.).
- Danos acima de €100 ou do valor pago nos últimos 12 meses.

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## Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pela lei holandesa e regulamentos da UE. Disputas serão resolvidas em tribunais holandeses, salvo se a lei local do consumidor indicar o contrário.

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## Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Se houver mudanças importantes, avisaremos. O uso contínuo dos nossos serviços significa que você concorda com os Termos atualizados.

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Obrigado por escolher o PixelUnion! Estamos felizes em ajudar a proteger suas memórias. Dúvidas? [Contato](/pt/legal/contact).