--- title: "Quem controla o interruptor de desligar? Devias ser tu" description: "Elon Musk afirma que os limites impostos ao Starlink militar da Ucrânia são decididos em Washington. Um lembrete de porque é que os teus dados, dos satélites às fotos, devem estar sob o teu controlo." url: "https://pixelunion.eu/pt/blog/2026/10/starlink-who-holds-the-off-switch/" date: "2026-10-20" author: "Emma" categories: ["Geopolitics","Privacy"] tags: ["soberania digital","Starlink","Ucrânia","Europa","big tech","GDPR"] --- Imagina uma ligação de que dependes, com um interruptor de desligar que não consegues alcançar. Está nas mãos de outra pessoa, e só descobres isso quando é utilizado. Foi, em termos gerais, o que aconteceu às forças armadas da Ucrânia este mês. A 14 de outubro, os seus terminais Starlink começaram a perder a ligação quando se deslocavam a mais de cerca de 160 km/h, e [responsáveis ucranianos dizem](https://kyivindependent.com/planned-operation-zelensky-confirms-ukraines-starlink-access-not-fully-restored/) que não houve qualquer aviso. Quem ordenou o limite está em disputa. A [Reuters noticiou](https://kyivindependent.com/order-limiting-starlink-access-for-ukraines-military-came-from-within-white-house-reuters-reports/), citando dois responsáveis norte-americanos e um responsável ocidental, que a ordem veio de dentro da Casa Branca. Elon Musk escreveu que a versão militar da rede é [propriedade do governo dos EUA e por ele controlada](https://www.cnbc.com/2026/10/15/elon-musk-starlink-ukraine-trump-energy-ceasefire.html), e que os limites são decididos pelas forças armadas dos EUA e, em última instância, pelo presidente. Trump [nega](https://www.cnbc.com/2026/10/16/trump-denies-musk-claim-he-ordered-starlink-restrictions-in-ukraine.html) ter dado essa ordem, tal como o secretário do Tesouro Scott Bessent. Os relatos também divergem quanto a saber se o limite continua em vigor. ### Poder sobre a Europa Não podemos resolver essa questão a partir do exterior, mas ela surge a par de factos que não estão em disputa. Questionado três vezes na [NBC](https://www.nbcnews.com/politics/trump-administration/treasury-secretary-bessent-refuses-us-ukraine-ally-starlink-rcna604129) sobre se os EUA consideram a Ucrânia um aliado, Bessent não respondeu diretamente. Trump anunciou também uma pausa nas sanções à Rússia aprovadas pelo Congresso. A Europa também está sob pressão. O embaixador dos EUA junto da UE, Andrew Puzder, disse ao Financial Times que as empresas europeias poderiam enfrentar uma retaliação ["devastadora"](https://aa.com.tr/en/americas/us-warns-eu-of-devastating-retaliation-over-satellite-spectrum-plans/4092940) no mercado norte-americano se Bruxelas avançar com um [plano para o espectro de satélites](https://www.lightreading.com/satellite/eu-risks-us-ire-with-limits-on-2ghz-satellite-spectrum) que reservaria a maior parte de uma banda de frequências a operadores sediados na UE. Continua a ser apenas uma proposta, e não foram divulgados pormenores sobre a retaliação. Em conjunto, estes factos apontam para um governo dos EUA que quer ter uma palavra a dizer sobre as escolhas da Europa e sobre quem permanece ligado. Um país em guerra, dependente de uma única rede, é o primeiro a senti-lo. ### Então quem deve decidir? Uma rede de satélites e uma biblioteca de fotos partilham uma fragilidade: ambas são geridas por empresas sujeitas à jurisdição de outro país. Escrevemos sobre isto em [o interruptor digital de desligar da América](/pt/blog/2026/06/Digital-Kill-Switch/) e sobre o [CLOUD Act](/pt/blog/2026/03/cloud-act-plain-english/). Então, quem deve decidir o que acontece aos teus dados, às tuas fotos e à tua ligação? > Não é Washington. Não é uma empresa que responde a Washington. És tu. Se a reportagem da Reuters estiver correta, um governo usou a ligação de um país sob ataque como moeda de pressão. Esse não é um governo cujas decisões deva chegar às tuas fotos, aos teus documentos ou às tuas mensagens. ### O que a Europa já tem A Europa não parte do zero. O [artigo 48.º](https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj) do GDPR determina que uma sentença judicial ou decisão administrativa de um país terceiro só pode ser reconhecida ou executada na UE se assentar num acordo internacional. O [Regulamento de Dados](https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2023/2854/oj) exige que os fornecedores de cloud tomem medidas contra o acesso ilícito de governos de países terceiros a dados não pessoais mantidos na UE, e facilita a mudança de fornecedor. Isto não torna a Europa independente hoje, e a sua aplicação continua contestada, como mostra a [multa à Google ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais](/pt/blog/2026/07/google-dma-boete/). Mas o enquadramento parte da ideia de que és tu quem decide o que acontece aos teus dados, não um governo estrangeiro. ### Os teus dados, a tua decisão Faz uma lista dos serviços de que dependes todos os dias e pergunta quem controla o interruptor de desligar de cada um. Para as tuas fotos, a [PixelUnion](https://pixelunion.eu) é uma empresa europeia que guarda a tua Library na Alemanha e na Finlândia, ao abrigo do direito da UE, e podes [descarregar as tuas fotos](/pt/help/immich/download-photos-videos/) a qualquer momento. [Cria a tua conta gratuita →](https://portal.pixelunion.eu) *Queres ler mais sobre porque é que o terreno está a mudar? [A rutura inevitável](/pt/blog/2026/09/the-unavoidable-breach/) analisa a guerra comercial entre os EUA, a UE e o Canadá, e o que ela significa para os dados guardados nos EUA.* Cover photo by [Alexey Demidov](https://unsplash.com/photos/2fG01LwYZpE) on Unsplash.